O Estado do Rio de Janeiro pode enfrentar uma nova onda de aposentadorias no serviço público nos próximos anos. O cenário preocupa não apenas pelo impacto previdenciário, mas também pelo risco de redução da capacidade do governo estadual de manter serviços e preservar conhecimento técnico dentro da administração pública.
O quadro atual já revela um forte desequilíbrio. O funcionalismo estadual reúne 420.442 vínculos, mas somente 42,6% correspondem a servidores ativos. São 159.629 aposentados, equivalentes a 38% do total, e 81.822 pensionistas, que representam outros 19,5%. Na prática, existem aproximadamente 135 aposentados e pensionistas para cada 100 servidores em atividade.
A situação tende a ganhar novos contornos porque uma parcela significativa dos servidores ativos está concentrada entre 40 e 50 anos. Com a aproximação das condições de aposentadoria, o Estado poderá enfrentar sucessivas saídas de profissionais experientes em um momento no qual a reposição do quadro ainda ocorre em ritmo insuficiente. O resultado pode ser uma combinação de menos servidores trabalhando, maior pressão previdenciária e dificuldade para renovar as equipes.
O problema também aparece na estrutura dos órgãos públicos. Há 15 órgãos da administração direta sem nenhum servidor efetivo, enquanto outros três possuem participação inferior a 5% de funcionários concursados. Para o economista Guilherme Cezar Coelho, da RioAgora, a fragilidade dos quadros permanentes amplia riscos institucionais, incluindo possibilidades de captura e corrupção, além de comprometer a continuidade das políticas públicas.
As raízes do desequilíbrio são antigas e passam pela fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, na década de 1970, e pela grave crise fiscal enfrentada pelo estado a partir de 2015. Durante esse período, a recomposição dos quadros perdeu espaço diante das restrições orçamentárias. A consequência foi o envelhecimento do funcionalismo e o aumento da distância entre quem está trabalhando e quem já deixou a ativa.
Agora, o governo do Estado do Rio de Janeiro tenta iniciar uma mudança de trajetória com a retomada de concursos públicos. A publicação de um edital para a Secretaria de Planejamento e Gestão, algo que não ocorria desde 2012, representa um movimento relevante, mas ainda distante da dimensão do desafio. Mais do que repor vagas, o Estado terá de planejar quais carreiras precisam ser preservadas, antecipar aposentadorias e garantir a transferência de conhecimento. Caso contrário, o Rio poderá chegar aos próximos anos sustentando uma estrutura previdenciária cada vez mais pesada enquanto perde capacidade de entregar serviços públicos à população.
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