A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) realizou, na última semana, reunião on-line com a coordenadora de Cidadania Fiscal da Receita Federal da 7ª Região Fiscal, Carolina Rique Nepomuceno de Freitas. O objetivo é fortalecer e ampliar a parceria já existente entre os órgãos desde 2021, em diferentes frentes de trabalho. Na ocasião, a subsecretária de Gestão Operacional, Cátia Mello, representou o secretário Marcelo Feres.
O encontro virtual marcou um passo importante para a formalização da adesão do município de Campos ao Projeto Receita Cidadã, iniciativa da Receita Federal que une sustentabilidade, responsabilidade social e cidadania ativa, por meio da destinação de mercadorias apreendidas. A ação reforça o compromisso da Seduct em desenvolver políticas públicas integradas, que promovam a inclusão, o reaproveitamento de recursos e o fortalecimento da rede educacional.
A Receita Federal atua na transformação de itens apreendidos — como vestuário e aparelhos eletrônicos — em produtos de valor social e ambiental, minimizando impactos negativos e promovendo benefícios reais para a sociedade. Esse reaproveitamento sustentável acontece por meio da descaracterização dos produtos, que são então direcionados a projetos sociais com finalidades específicas, em diferentes áreas de atuação.
Segundo Cátia, entre os projetos que serão impulsionados com a adesão ao Receita Cidadã estão o Costura Solidária, Fios de Esperança, Escola Verde e Conecta Escola — todos com foco na valorização humana, no desenvolvimento sustentável e na promoção da inclusão social.
A inclusão também é uma vertente essencial dessa iniciativa, como acrescentou a subsecretária. “A Seduct avalia a expansão das ações para atender, de forma ainda mais sensível, públicos como alunos atípicos e suas mães, por meio de oficinas, espaços de escuta e ações de formação que promovam acolhimento, fortalecimento de vínculos e protagonismo social e educacional”, informou.
A Subsecretaria de Gestão Operacional dará início, nas próximas semanas, aos trâmites administrativos para oficializar a parceria e viabilizar a implementação das primeiras ações com o apoio da Receita Federal.
“O Receita Cidadã abre um leque de oportunidades para pensarmos a inclusão de forma ampliada. Queremos transformar materiais em instrumentos de cidadania, e isso também significa criar espaços que acolham e fortaleçam mães e alunos atípicos, reconhecendo e valorizando suas trajetórias”, destacou Catia Mello.
Para Carolina Rique, a parceria entre a Receita Federal e a Seduct é um fruto valioso da atuação conjunta para incluir a Educação Fiscal no currículo da educação básica do município. “Essa nova etapa fortalece nosso compromisso com a cidadania ativa, ao transformar mercadorias apreendidas em oportunidades concretas de inclusão, sustentabilidade e cuidado com o próximo. Quando unimos educação, cidadania fiscal e responsabilidade social temos a certeza de que estamos promovendo transformações reais e duradouras na vida das pessoas”, finalizou.
