A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, por meio da Subsecretaria de Gestão Operacional e da Escola de Formação de Educadores Municipais (Efem), vai promover o curso Prevenção e Combate ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes. A capacitação tem parceria com o Instituto Federal Kids, formado por delegados federais do estado do Rio de Janeiro. O primeiro encontro acontecerá no dia 25 de abril, às 8h, no Auditório Cristina Bastos, do IFF Campos – Campus Centro.
De acordo com a coordenadora da Efem, Talita Ernesto, esse será um curso híbrido, com o primeiro encontro presencial e os outros encontros on-line, voltado aos diretores, diretores adjuntos, pedagogos, PSPs, auxiliares de secretaria, mediadores, cuidadores, auxiliares de turma, inspetores de alunos, porteiros, equipe Seduct, assistentes sociais, Diretoria Pedagógica, Gestão de Pessoas, Bolsa Família, Setor Multiprofissional, Educação Especial Inclusiva, Programa Saúde na Escola (PSE) e os demais setores da rede municipal de ensino.
“Durante este primeiro encontro, abordaremos as legislações atuais, as melhores práticas de prevenção, como identificar vítimas de abuso sexual e a importância da colaboração entre diferentes setores da sociedade para garantir um ambiente seguro para nossas crianças. A presença dos nossos profissionais será de grande valor, pois acreditamos que a troca de experiências e conhecimentos contribuirá significativamente para o fortalecimento das ações de prevenção e combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes”, disse Talita.
O segundo encontro será no dia 23 de maio, no mesmo local e horário, voltado aos professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental dos Anos Iniciais e Finais da Rede Municipal de Ensino de Campos.
O presidente do Instituto Federal Kids e delegado de Polícia Federal, Clayton da Silva Bezerra, falou sobre a importância da capacitação para os educadores municipais. Ele é especialista em Direito e Processo Penal, trabalha na prevenção e no combate dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes desde 2013, possui treinamento de entrevistas de crianças vítimas de violência sexual, pela Royal Canadian Policie, é pesquisador do Grupo de Estudos de Criminalidade Cibernética Organizada da Academia Nacional de Polícia (ANP) e autor de diversos livros sobre o assunto.
“O professor passa de quatro a cinco horas com uma criança, pelo menos 200 dias por ano. Ele, bem capacitado, pode identificar o principal sinal de uma criança abusada sexualmente, que é a mudança de comportamento. Segundo a Lei 14.811 de 2024, o município é responsável pela elaboração de estratégias de identificação e prevenção de abusos sexuais contra crianças e adolescentes. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Henry Borel, os professores são obrigados a denunciar suspeitas de violência contra esse público. Para isso, faz-se necessária uma capacitação continuada com fluxos de atendimentos pré-definidos”, disse o delegado.
Diversos outros assuntos serão abordados, como pedofilia e internet, o papel das instituições, sinais de uma criança vítima de violência, julgamento de um caso concreto de pedofilia, entre outros.
Para realizar a inscrição, basta acessar a página da Efem no portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (AQUI).
