Membros do Conselho Municipal de Educação (CME) de Campos dos Goytacazes estiveram presentes em uma reunião ordinária da entidade, nesta quarta-feira (25), para analisar e aprovar pareceres e processos da Câmara de Educação Infantil. O objetivo do encontro foi desburocratizar procedimentos e garantir a qualidade do atendimento nas creches e unidades da rede privada.
Entre os temas centrais da pauta estiveram a autorização de funcionamento de novas unidades de Educação Infantil, o acompanhamento regular das creches já autorizadas e a apuração de eventuais irregularidades em instituições privadas voltadas ao atendimento de crianças de zero a cinco anos.
“Discutimos a importância deste espaço como debate dos principais problemas enfrentados e como podemos, enquanto conselheiros, contribuir para desburocratização e cumprimento dos meios regulatórios através das legislações que norteiam nosso trabalho”, explicou Rita Abreu, subsecretária de Educação e membro do CME.
Os conselheiros agendaram nova reunião para o próximo mês, quando serão avaliados os primeiros resultados das diretrizes aprovadas e definidas as ações de acompanhamento para o segundo semestre de 2025. O diálogo contínuo entre Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), CME e demais atores da comunidade escolar segue como prioridade para avançar na qualidade da educação infantil em Campos dos Goytacazes.
Diálogo e fortalecimento – Com a nova gestão, a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, assume a presidência do CME. Em sua fala, ela ressaltou a importância de fortalecer os canais de comunicação entre o Conselho e a Seduct, ampliando o diálogo sobre políticas educacionais.
“Precisamos, todos nós juntos, entender cada vez mais sobre a Educação como um todo em Campos, para intensificar nossa atuação. E essa troca constante, esse diálogo é importante para que possamos avançar ainda mais no que nos propomos a fazer”, declarou Tânia Alberto.
O CME tem ampliado seu papel normativo e deliberativo, aprovando políticas como a implementação da educação integral e programas de incentivo ao desempenho escolar. Na esfera de fiscalização, acompanha a segurança infantil e a qualidade da merenda. Também supervisiona a inclusão de cuidadores e mediadores, avalia matrizes curriculares e apoia a formação continuada de professores.
Formado por 30 conselheiros — entre titulares e suplentes, o Conselho representa 15 entidades, incluindo a Câmara Municipal, a Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos (Famac) e a própria Seduct. Sua função é promover o desenvolvimento da educação no município e o fortalecimento do sistema municipal de ensino.
