Desde o início dos trabalhos, os fiscais notificaram permissionários de cerca de 120 estabelecimentos encontrados fechados, em estado de abandono
O setor de fiscalização da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), está notificando permissionários de quiosques e trailers que estão sem funcionamento. Desde o início dos trabalhos, os fiscais notificaram cerca de 120 estabelecimentos fechados, em estado de abandono.
O presidente da Codemca, Thiago Virgílio, explica que muitos quiosques em espaços públicos estão sob responsabilidade de permissionários que não utilizam os locais, mantendo-os fechados e impedindo que outras pessoas possam empreender e gerar renda.
“A Codemca realiza fiscalizações constantes e reforça o chamado para que os atuais permissionários regularizem sua situação. Nosso compromisso é garantir que esses espaços cumpram sua verdadeira função: oferecer oportunidade e dignidade a quem realmente deseja trabalhar”, explica o secretário.
Thiago deixa claro que a ação não se resume a uma questão tributária. “Manter os quiosques em funcionamento significa gerar oportunidades reais de emprego, renda e também mais opções de lazer para a população. Quando são notificados, os permissionários têm um prazo de cinco dias úteis para comparecer à sede da CODEMCA. Caso não compareçam, é iniciado um processo administrativo para revogação da permissão de uso”.
O setor de permissão de uso funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, nos altos do Shopping Estrada.
