Por meio do Decreto Municipal nº 143, de 21 de outubro de 2025, publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (23), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana estabelece ponto facultativo nas repartições púbicas na próxima segunda-feira (27), tendo em vista que na terça-feira (28) é celebrado o Dia do Servidor Público.
O ponto facultativo abrange todos os servidores públicos municipais, todos os órgãos e repartições públicas da Prefeitura, exceto os funcionários públicos incumbidos de prestar os serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de saúde 24 horas, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola, de segurança e os serviços de limpeza urbana, que funcionarão regularmente.
Também ficam excluídos do ponto facultativo, os titulares das Secretarias Municipais de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, e de Transporte, que ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento regular e a devida prestação dos serviços públicos.
