Rede Aurora
No Result
View All Result
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO
Rede Aurora
No Result
View All Result
Rede Aurora
No Result
View All Result

FLÁVIO DINO ENCAMINHA DISCUSSÃO SOBRE ESCALA 5X2 PARA JULGAMENTO DEFINITIVO NO STF

Redacao by Redacao
17 de novembro de 2026
in Politica, Últimas Notícias
0
Home News Politica
Share on WhatsappShare on FacebookShare on TwitterShare on Telegram

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para julgamento definitivo no plenário presencial da Corte as ações que questionam as regras de implementação da escala de trabalho 5×2. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17) e mantém em vigor as medidas provisórias estabelecidas anteriormente pelo magistrado.

Com a determinação, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, representantes dos trabalhadores e entidades empresariais terão prazo de cinco dias para apresentar novas manifestações sobre o assunto. Posteriormente, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão se posicionar.

A discussão chegou ao Supremo após questionamentos apresentados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). As entidades contestam pontos das regras de transição previstas para a mudança da jornada de trabalho, incluindo os prazos de adaptação e a distribuição das horas semanais.

A decisão de Dino ocorre depois que o ministro Luiz Fux pediu destaque no julgamento virtual, interrompendo a análise da liminar e levando a discussão para o plenário presencial. Até a interrupção, quatro ministros já haviam se manifestado favoravelmente às medidas: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Pelo cronograma mantido na decisão, a primeira etapa da mudança está prevista para 16 de dezembro de 2026, quando a jornada máxima semanal deverá passar de 44 para 42 horas, com dois dias de descanso remunerado. A previsão é que a redução chegue a 40 horas semanais em dezembro de 2027, sem diminuição salarial.

Apesar do encaminhamento para julgamento definitivo, ainda não existe uma data confirmada para a análise presencial. Até que o plenário do STF decida sobre o mérito das ações, as medidas cautelares de Flávio Dino continuam produzindo efeitos. O caso segue no centro do debate sobre as relações de trabalho e a implementação do fim da escala 6×1 no Brasil.


Notícias do site: Campos 360 News

Previous Post

Botox poderá ser usado no relaxamento do músculo da mastigação

Next Post

Suplementos alimentares têm fabricação e venda suspensas no Brasil

Redacao

Redacao

RelacionadoPostagens

ALERJ PODE TER NOVA DANÇA DAS CADEIRAS APÓS DECISÕES DO TSE E CINCO CANDIDATOS AMEAÇAM MUDAR ELEIÇÃO NO ERJ.
Politica

ALERJ PODE TER NOVA DANÇA DAS CADEIRAS APÓS DECISÕES DO TSE E CINCO CANDIDATOS AMEAÇAM MUDAR ELEIÇÃO NO ERJ.

17 de novembro de 2026
CÂMARA DE NATIVIDADE EXTINGUE MANDATO DE TANINHO TOLEDO E CLAUDÃO ASSUME A PREFEITURA.
Politica

CÂMARA DE NATIVIDADE EXTINGUE MANDATO DE TANINHO TOLEDO E CLAUDÃO ASSUME A PREFEITURA.

17 de novembro de 2026
ARTESANATO, ANCESTRALIDADE E IDENTIDADE CULTURAL GANHAM DESTAQUE EM CAMPOS
Politica

ARTESANATO, ANCESTRALIDADE E IDENTIDADE CULTURAL GANHAM DESTAQUE EM CAMPOS

16 de novembro de 2026
MORAES BARRA VISITAS DE VALDEMAR, MARINHO E TEREZA CRISTINA A BOLSONARO POR ARTICULAÇÕES POLÍTICAS.
Politica

MORAES BARRA VISITAS DE VALDEMAR, MARINHO E TEREZA CRISTINA A BOLSONARO POR ARTICULAÇÕES POLÍTICAS.

16 de novembro de 2026
ELEIÇÃO DE 2028 EM CAMPOS COLOCA OPOSIÇÃO DIANTE DO DESAFIO DE ENFRENTAR FREDERICO PAES E SUA FORTE BASE DE APOIO.
Politica

ELEIÇÃO DE 2028 EM CAMPOS COLOCA OPOSIÇÃO DIANTE DO DESAFIO DE ENFRENTAR FREDERICO PAES E SUA FORTE BASE DE APOIO.

14 de novembro de 2026
CÂMARA REAGE A FLÁVIO DINO NO STF E ALERTA PARA RISCO DE MUDANÇAS NO FIM DA ESCALA 6X1.
Politica

CÂMARA REAGE A FLÁVIO DINO NO STF E ALERTA PARA RISCO DE MUDANÇAS NO FIM DA ESCALA 6X1.

14 de novembro de 2026
AGU REFORÇA POSIÇÃO DE DOUGLAS RUAS E DEFENDE NO STF FIM DA DISPUTA POR SEGUNDO TURNO NO RIO DE JANEIRO.
Politica

AGU REFORÇA POSIÇÃO DE DOUGLAS RUAS E DEFENDE NO STF FIM DA DISPUTA POR SEGUNDO TURNO NO RIO DE JANEIRO.

13 de novembro de 2026
TANINHO PERDE O MANDATO DE PREFEITO DE NATIVIDADE APÓS CONDENAÇÃO DEFINITIVA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Politica

TANINHO PERDE O MANDATO DE PREFEITO DE NATIVIDADE APÓS CONDENAÇÃO DEFINITIVA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

13 de novembro de 2026
MORO CONTESTA PT E AFIRMA QUE DECISÃO SOBRE TRÍPLEX NÃO REPRESENTA INOCÊNCIA DE LULA. ASSISTA AO VÍDEO!
Politica

MORO CONTESTA PT E AFIRMA QUE DECISÃO SOBRE TRÍPLEX NÃO REPRESENTA INOCÊNCIA DE LULA. ASSISTA AO VÍDEO!

13 de novembro de 2026
Next Post
Suplementos alimentares têm fabricação e venda suspensas no Brasil

Suplementos alimentares têm fabricação e venda suspensas no Brasil

Please login to join discussion
Rede Aurora

Rede Aurora de Comunicação
Produz conteúdo informativo, utilitário, educacional e de entretenimento; em áudio, vídeo e textos.

Siga-nos

Rede Aurora © 2025 | Todos os Direitos Reservados

No Result
View All Result
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO

Rede Aurora © 2025 | Todos os Direitos Reservados