Rede Aurora
No Result
View All Result
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO
Rede Aurora
No Result
View All Result
Rede Aurora
No Result
View All Result

CNTE comemora reajuste do piso do magistério; prefeitos contestam

Germando Santos by Germando Santos
21 de janeiro de 2026
in Politica
0
Home News Politica
Share on WhatsappShare on FacebookShare on TwitterShare on Telegram

Logo Agência Brasil

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) classificou como vitória da mobilização da categoria o anúncio do reajuste do piso salarial nacional do magistério para 2026, definido em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para este ano, o valor será elevado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para profissionais da rede pública de educação básica de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%.

Notícias relacionadas:

  • Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil em 2026.
  • CFM estuda usar Enamed para conceder registro profissional .
  • Prouni 2026 oferece mais de 590 mil bolsas em instituições privadas.

Para a presidente da CNTE, Fátima Silva, a conquista precisa ser celebrada, mas ela apontou dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que põe o Brasil entre os países que pior remuneram os professores, o que mostra o problema estrutural da categoria.

“Mesmo assim, a conquista de um piso com ganho real representa um avanço importante, fruto da mobilização da categoria e da luta permanente pela valorização da educação pública”, afirmou, em nota publicada pela entidade.

De acordo com a CNTE, o critério de reajuste foi amplamente debatido no âmbito do Fórum Permanente do Piso, com base nos princípios da previsibilidade e da sustentabilidade orçamentária. Ainda segundo a entidade, as organizações representativas dos secretários estaduais e municipais de educação concordaram com a proposta, “reforçando o caráter pactuado, responsável e federativo da decisão”.

O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil. A legislação determina a recomposição anual do valor. A norma define que o piso será atualizado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização. A lei também fixa que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC.

Prefeitos reagem

Responsáveis pelos pagamentos dos salários em âmbito municipal, os prefeitos reclamaram do valor do reajuste. Em nota, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, manifestou inconformidade com a decisão. Segundo ele, o impacto estimado será de até R$ 8 bilhões aos cofres municipais.

“É inaceitável que, após anos de silêncio diante de reajustes elevados e ilegais — como os de 33,24% em 2022, e de 14,95% em 2023 —, agora, quando o índice sinaliza 0,37%, o governo federal se mobilize para editar uma MP sob o argumento de ‘injustiça’ no cálculo. Essa incoerência fere a lógica da gestão pública responsável e evidencia o uso político de um instrumento que deveria ser técnico e estável”, apontou.

Para a CNM, entidade que representa os municípios de pequeno porte, aumentos reais nos vencimentos devem ser negociados entre o governo de cada município e o respectivo quadro do magistério, “pois dependem das condições fiscais e orçamentárias dos entes locais e dos limites de despesas com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.

Na semana passada, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que representa cerca de 400 municípios com mais de 80 mil habitantes, já havia apontado preocupação com o reajuste. A entidade se manifestou após reunião entre os ministro da Educação, Camilo Santana, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, com prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que presidente a FNP.

“Antes do encontro, a FNP encaminhou ofício ao ministro manifestando preocupação com o anúncio da edição da Medida Provisória. No documento, assinado pelo prefeito Pedro Almeida (Passo Fundo/RS), presidente da Comissão Permanente de Educação da entidade, a FNP reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, mas destaca que qualquer alteração no piso deve considerar a capacidade fiscal dos municípios e vir acompanhada de responsabilidade orçamentária”, disse, em nota.

A federação também reforçou a necessidade de previsão de aporte de recursos da União para custear eventuais aumentos que extrapolem os parâmetros atualmente previstos em lei, e pontuou que o reajuste do piso poderia comprometer o equilíbrio fiscal dos entes locais.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementações da União. Por ser uma MP, a medida tem validade imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional.

A medida provisória será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (22).

Previous Post

CFM estuda usar Enamed para conceder registro profissional

Next Post

Presidente do Andraus agride dirigente do Londrina na Vila Capanema

Germando Santos

Germando Santos

RelacionadoPostagens

ARTESANATO, ANCESTRALIDADE E IDENTIDADE CULTURAL GANHAM DESTAQUE EM CAMPOS
Politica

ARTESANATO, ANCESTRALIDADE E IDENTIDADE CULTURAL GANHAM DESTAQUE EM CAMPOS

16 de novembro de 2026
MORAES BARRA VISITAS DE VALDEMAR, MARINHO E TEREZA CRISTINA A BOLSONARO POR ARTICULAÇÕES POLÍTICAS.
Politica

MORAES BARRA VISITAS DE VALDEMAR, MARINHO E TEREZA CRISTINA A BOLSONARO POR ARTICULAÇÕES POLÍTICAS.

16 de novembro de 2026
ELEIÇÃO DE 2028 EM CAMPOS COLOCA OPOSIÇÃO DIANTE DO DESAFIO DE ENFRENTAR FREDERICO PAES E SUA FORTE BASE DE APOIO.
Politica

ELEIÇÃO DE 2028 EM CAMPOS COLOCA OPOSIÇÃO DIANTE DO DESAFIO DE ENFRENTAR FREDERICO PAES E SUA FORTE BASE DE APOIO.

14 de novembro de 2026
CÂMARA REAGE A FLÁVIO DINO NO STF E ALERTA PARA RISCO DE MUDANÇAS NO FIM DA ESCALA 6X1.
Politica

CÂMARA REAGE A FLÁVIO DINO NO STF E ALERTA PARA RISCO DE MUDANÇAS NO FIM DA ESCALA 6X1.

14 de novembro de 2026
AGU REFORÇA POSIÇÃO DE DOUGLAS RUAS E DEFENDE NO STF FIM DA DISPUTA POR SEGUNDO TURNO NO RIO DE JANEIRO.
Politica

AGU REFORÇA POSIÇÃO DE DOUGLAS RUAS E DEFENDE NO STF FIM DA DISPUTA POR SEGUNDO TURNO NO RIO DE JANEIRO.

13 de novembro de 2026
TANINHO PERDE O MANDATO DE PREFEITO DE NATIVIDADE APÓS CONDENAÇÃO DEFINITIVA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Politica

TANINHO PERDE O MANDATO DE PREFEITO DE NATIVIDADE APÓS CONDENAÇÃO DEFINITIVA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

13 de novembro de 2026
MORO CONTESTA PT E AFIRMA QUE DECISÃO SOBRE TRÍPLEX NÃO REPRESENTA INOCÊNCIA DE LULA. ASSISTA AO VÍDEO!
Politica

MORO CONTESTA PT E AFIRMA QUE DECISÃO SOBRE TRÍPLEX NÃO REPRESENTA INOCÊNCIA DE LULA. ASSISTA AO VÍDEO!

13 de novembro de 2026
SENADO DEVE ANALISAR PACOTE FISCAL QUE PODE MOVIMENTAR ATÉ R$ 60 BILHÕES EM 2027
Politica

SENADO DEVE ANALISAR PACOTE FISCAL QUE PODE MOVIMENTAR ATÉ R$ 60 BILHÕES EM 2027

12 de novembro de 2026
ZANIN PREPARA DECISÃO QUE PODE MUDAR O RESULTADO DA ELEIÇÃO NO RIO E DEFINIR FUTURO DE EDUARDO PAES E DOUGLAS RUAS.
Politica

ZANIN PREPARA DECISÃO QUE PODE MUDAR O RESULTADO DA ELEIÇÃO NO RIO E DEFINIR FUTURO DE EDUARDO PAES E DOUGLAS RUAS.

12 de novembro de 2026
Next Post
Presidente do Andraus agride dirigente do Londrina na Vila Capanema

Presidente do Andraus agride dirigente do Londrina na Vila Capanema

Please login to join discussion
Rede Aurora

Rede Aurora de Comunicação
Produz conteúdo informativo, utilitário, educacional e de entretenimento; em áudio, vídeo e textos.

Siga-nos

Rede Aurora © 2025 | Todos os Direitos Reservados

No Result
View All Result
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO

Rede Aurora © 2025 | Todos os Direitos Reservados