Rede Aurora
No Result
View All Result
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO
Rede Aurora
No Result
View All Result
Rede Aurora
No Result
View All Result

STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal

Germando Santos by Germando Santos
15 de dezembro de 2025
in Politica
0
Home News Politica
Share on WhatsappShare on FacebookShare on TwitterShare on Telegram

Logo Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte.

Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restrição. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino também proferiram voto no mesmo sentido.

Notícias relacionadas:

  • STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas.
  • Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal.

A votação começou hoje e ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos.

Entenda

Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema.

Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023 , na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese. 

Senado 

Em paralelo ao julgamento do Supremo, o Senado aprovou na semana passada a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna. 

Previous Post

Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master

Next Post

Incêndio atinge apartamento no bairro Flamboyant, em Campos

Germando Santos

Germando Santos

RelacionadoPostagens

ARTESANATO, ANCESTRALIDADE E IDENTIDADE CULTURAL GANHAM DESTAQUE EM CAMPOS
Politica

ARTESANATO, ANCESTRALIDADE E IDENTIDADE CULTURAL GANHAM DESTAQUE EM CAMPOS

16 de novembro de 2026
MORAES BARRA VISITAS DE VALDEMAR, MARINHO E TEREZA CRISTINA A BOLSONARO POR ARTICULAÇÕES POLÍTICAS.
Politica

MORAES BARRA VISITAS DE VALDEMAR, MARINHO E TEREZA CRISTINA A BOLSONARO POR ARTICULAÇÕES POLÍTICAS.

16 de novembro de 2026
ELEIÇÃO DE 2028 EM CAMPOS COLOCA OPOSIÇÃO DIANTE DO DESAFIO DE ENFRENTAR FREDERICO PAES E SUA FORTE BASE DE APOIO.
Politica

ELEIÇÃO DE 2028 EM CAMPOS COLOCA OPOSIÇÃO DIANTE DO DESAFIO DE ENFRENTAR FREDERICO PAES E SUA FORTE BASE DE APOIO.

14 de novembro de 2026
CÂMARA REAGE A FLÁVIO DINO NO STF E ALERTA PARA RISCO DE MUDANÇAS NO FIM DA ESCALA 6X1.
Politica

CÂMARA REAGE A FLÁVIO DINO NO STF E ALERTA PARA RISCO DE MUDANÇAS NO FIM DA ESCALA 6X1.

14 de novembro de 2026
AGU REFORÇA POSIÇÃO DE DOUGLAS RUAS E DEFENDE NO STF FIM DA DISPUTA POR SEGUNDO TURNO NO RIO DE JANEIRO.
Politica

AGU REFORÇA POSIÇÃO DE DOUGLAS RUAS E DEFENDE NO STF FIM DA DISPUTA POR SEGUNDO TURNO NO RIO DE JANEIRO.

13 de novembro de 2026
TANINHO PERDE O MANDATO DE PREFEITO DE NATIVIDADE APÓS CONDENAÇÃO DEFINITIVA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Politica

TANINHO PERDE O MANDATO DE PREFEITO DE NATIVIDADE APÓS CONDENAÇÃO DEFINITIVA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

13 de novembro de 2026
MORO CONTESTA PT E AFIRMA QUE DECISÃO SOBRE TRÍPLEX NÃO REPRESENTA INOCÊNCIA DE LULA. ASSISTA AO VÍDEO!
Politica

MORO CONTESTA PT E AFIRMA QUE DECISÃO SOBRE TRÍPLEX NÃO REPRESENTA INOCÊNCIA DE LULA. ASSISTA AO VÍDEO!

13 de novembro de 2026
SENADO DEVE ANALISAR PACOTE FISCAL QUE PODE MOVIMENTAR ATÉ R$ 60 BILHÕES EM 2027
Politica

SENADO DEVE ANALISAR PACOTE FISCAL QUE PODE MOVIMENTAR ATÉ R$ 60 BILHÕES EM 2027

12 de novembro de 2026
ZANIN PREPARA DECISÃO QUE PODE MUDAR O RESULTADO DA ELEIÇÃO NO RIO E DEFINIR FUTURO DE EDUARDO PAES E DOUGLAS RUAS.
Politica

ZANIN PREPARA DECISÃO QUE PODE MUDAR O RESULTADO DA ELEIÇÃO NO RIO E DEFINIR FUTURO DE EDUARDO PAES E DOUGLAS RUAS.

12 de novembro de 2026
Next Post
Incêndio atinge apartamento no bairro Flamboyant, em Campos

Incêndio atinge apartamento no bairro Flamboyant, em Campos

Please login to join discussion
Rede Aurora

Rede Aurora de Comunicação
Produz conteúdo informativo, utilitário, educacional e de entretenimento; em áudio, vídeo e textos.

Siga-nos

Rede Aurora © 2025 | Todos os Direitos Reservados

No Result
View All Result
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO

Rede Aurora © 2025 | Todos os Direitos Reservados