Um estudo sobre maternidade na adolescência no Brasil feito por pesquisadores do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel) revelou que uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos torna-se mãe a cada ano. Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de jovens nessa nessa faixa etária tiveram filhos. Entre meninas de 10 a 14 anos, o número passou de 49 mil.
De acordo com a legislação, nessa faixa etária, qualquer gestação é considerada resultado de estupro de vulnerável.
Segundo a pesquisa, que calculou a taxa de fecundidade entre adolescentes para os mais de 5,5 mil municípios brasileiros, um em cada cinco municípios tem taxas comparáveis às dos países mais pobres do mundo.
Os dados indicam que a taxa nacional de fecundidade na adolescência é de 43,6 nascimentos por mil adolescentes. O número é quase o dobro do observado entre países de renda média alta (24 por mil), como o Brasil, e muito superior às dos países parceiros no BRICS, como Rússia, Índia e China, grupo onde a taxa máxima não ultrapassa 16,3 por mil.
De acordo com o epidemiologista, pesquisador do ICEH/UFPel e líder do estudo Aluísio Barros, o esperado era que a maioria dos municípios apresentasse indicadores parecidos com os de países com nível de renda semelhante ao do Brasil.
“Mas o que observamos foi um padrão muito mais próximo ao de países de renda média baixa ou até mesmo de baixa renda. Por trás da média nacional, os resultados apontam uma falha sistêmica, com 69% dos municípios brasileiros apresentando taxas piores que as esperadas para um país de renda média alta, sendo que um em cada cinco (22%) tem indicadores de fecundidade tão altos quanto os de países de baixa renda”, disse.
O estudo mostra que a Região Sul registra taxa de 35 por mil e que, no Norte, a taxa mais do que dobra, atingindo 77,1 por mil. A disparidade se reflete na classificação dos municípios: enquanto 76% das cidades do Norte se enquadram na faixa de fecundidade de países de baixa renda, no Sudeste, a proporção é de apenas 5,1%, no Sul, de 9,4%, no Nordeste, de 30,5%, e no Centro-Oeste, de 32,7%.
Segundo os dados, a privação socioeconômica é o fator mais associado às taxas elevadas.
“Municípios com maior escassez de recursos, baixa renda, analfabetismo e infraestrutura precária concentram as mais altas taxas de fecundidade adolescente. Esse achado reforça que a maternidade na adolescência é, fundamentalmente, um desfecho de um contexto de exclusão e falta de oportunidades”, conclui o estudo.
Para Barros, os resultados mostram que o Brasil está falhando em proteger suas jovens e que são necessárias políticas públicas que ataquem as causas básicas do problema, como a pobreza, a evasão escolar, a falta de acesso a serviços e de perspectivas para o futuro. “A gravidez na adolescência não é uma escolha, mas o desfecho de um contexto de privação e falta de oportunidades. É para jogar luz sobre essas questões que estamos lançando o Observatório de Equidade em Saúde”, ressaltou.
A superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) promove diversas ações voltadas à saúde sexual e reprodutiva, como o acesso gratuito a métodos contraceptivos e programas de educação sexual voltados aos adolescentes, e que também chegam ao ambiente escolar e são trabalhados também por muitas organizações comunitárias. “As pesquisas são essenciais para compreendermos os múltiplos desafios que ainda enfrentamos no Brasil. O fato de a gravidez na adolescência ainda hoje representar um desafio tão grande para o Brasil demanda respostas articuladas e maior engajamento de diferentes setores da sociedade”, afirmou.
A pesquisa é destaque de lançamento de uma nova página no Observatório da Saúde Pública, para monitorar e dar visibilidade às disparidades de saúde no país. A iniciativa é uma parceria com a Umane, organização da sociedade civil que fomenta projetos no âmbito da saúde pública.
