Rede Aurora
No Result
View All Result
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO
Rede Aurora
No Result
View All Result
Rede Aurora
No Result
View All Result

TCU suspende exigência de governo buscar centro da meta fiscal em 2025

Wellton Maximo Reporter da Agencia Brasil by Wellton Maximo Reporter da Agencia Brasil
15 de outubro de 2025
in Economia
0
Home News Economia
Share on WhatsappShare on FacebookShare on TwitterShare on Telegram

Logo Agência Brasil

Em uma decisão que traz alívio ao governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou nesta quarta-feira (15) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a exigência de que o governo federal busque o centro da meta fiscal, déficit zero para 2025.

A medida, tomada de forma monocrática pelo ministro Benjamin Zymler, representa uma vitória expressiva para o Executivo, ao afastar, ao menos por ora, o risco de um bloqueio adicional de até R$ 31 bilhões no Orçamento deste ano.

Notícias relacionadas:

  • Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço.

Em setembro, os ministros do TCU haviam emitido um alerta de que o governo que deveria perseguir o resultado central da meta de resultado primário, considerado um sinal de compromisso com a responsabilidade fiscal.

A  AGU, no entanto, argumentou que a interpretação mais adequada da norma seria o cumprimento dentro da banda de tolerância — que admite variação de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo.

Na prática, isso permite à União trabalhar com o limite inferior da meta, um déficit de até R$ 31 bilhões.

“Grave risco” às políticas públicas

Ao acolher o recurso, Zymler justificou sua decisão pela “impossibilidade prática” de impor novo contingenciamento neste ano e pelo “grave risco” que um bloqueio adicional do Orçamento representaria para a execução de políticas públicas essenciais. O ministro destacou ainda que o tema envolve “matéria inédita e complexa”, com divergências de entendimento técnico tanto dentro do Executivo quanto no próprio tribunal.

Na prática, a decisão de Zymler permite que o governo mire um déficit primário de R$ 31 bilhões no Orçamento de 2025. O governo sustentou que a imposição do TCU comprometeria o funcionamento da máquina pública e paralisaria programas estratégicos, sobretudo em áreas sociais e de investimento.

O relator acatou o argumento e concedeu efeito suspensivo até o julgamento definitivo do caso pelo plenário do tribunal.

Questionamentos sobre arcabouço

A decisão alivia de forma imediata a pressão sobre as contas federais e assegura maior previsibilidade à execução orçamentária de 2025. No entanto, diversos economistas alertam para os efeitos simbólicos da medida sobre a credibilidade das metas estabelecidas pelo arcabouço fiscal.

A controvérsia traz o debate sobre a definição de qual seria o “alvo” correto da política fiscal: o centro da meta, como defendia o TCU, ou o intervalo de tolerância previsto em lei, como sustenta o governo.

A decisão de Zymler, ao dar razão à AGU, sinaliza uma mudança de entendimento que favorece a interpretação mais ampla e pragmática da regra.

O governo alega que o pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim do ano passado acabou com o “dever de execução” do Orçamento, permitindo que o governo mirasse qualquer valor dentro da banda de tolerância do arcabouço fiscal.

Ainda que temporária, a medida tem implicações políticas relevantes sobre o marco fiscal do governo. Ela ocorre em meio às negociações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao esforço do governo em manter a execução de programas prioritários sem novos cortes.

No Congresso e no TCU, porém, o debate sobre a necessidade de preservar a disciplina fiscal continuará em 2026.
A decisão de Zymler vale até o julgamento definitivo do caso pelo Plenário do TCU, previsto para 2026. O tribunal pode determinar a perseguição do centro da meta para o próximo ano, estipulada em superávit primário de R$ 34,3 bilhões.

Caso continue a permitir à equipe econômica mirar o piso da meta, o governo poderá terminar o próximo ano com déficit zero, dentro da margem de tolerância de 0,25% do PIB.

Previous Post

Câmara aprova suspensão de ação no STF contra Gustavo Gayer

Next Post

Corinthians se classifica para decisão da Copa Libertadores Feminina

Wellton Maximo Reporter da Agencia Brasil

Wellton Maximo Reporter da Agencia Brasil

RelacionadoPostagens

Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado
Economia

Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado

18 de novembro de 2026
IBGE: percentual de negros com ensino superior é metade do de brancos
Economia

IBGE: percentual de negros com ensino superior é metade do de brancos

18 de novembro de 2026
Pretos e pardos ocupam apenas 30,7% dos cargos gerenciais, mostra IBGE
Economia

Pretos e pardos ocupam apenas 30,7% dos cargos gerenciais, mostra IBGE

18 de novembro de 2026
Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026
Economia

Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

17 de novembro de 2026
Durigan explica no Senado alíquota de 11,3% da CBS
Economia

Durigan explica no Senado alíquota de 11,3% da CBS

17 de novembro de 2026
Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de novembro
Economia

Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de novembro

17 de novembro de 2026
Atividade econômica tem queda de 0,9% no terceiro trimestre
Economia

Atividade econômica tem queda de 0,9% no terceiro trimestre

16 de novembro de 2026
Mercado reduz projeções para inflação e crescimento da economia em 202
Economia

Mercado reduz projeções para inflação e crescimento da economia em 202

16 de novembro de 2026
Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de novembro
Economia

Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de novembro

16 de novembro de 2026
Next Post
Corinthians se classifica para decisão da Copa Libertadores Feminina

Corinthians se classifica para decisão da Copa Libertadores Feminina

Please login to join discussion
Rede Aurora

Rede Aurora de Comunicação
Produz conteúdo informativo, utilitário, educacional e de entretenimento; em áudio, vídeo e textos.

Siga-nos

Rede Aurora © 2025 | Todos os Direitos Reservados

No Result
View All Result
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO

Rede Aurora © 2025 | Todos os Direitos Reservados