Rede Aurora
No Result
View All Result
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO
Rede Aurora
No Result
View All Result
Rede Aurora
No Result
View All Result

Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado

Agencia Brasil by Agencia Brasil
5 de novembro de 2025
in Economia
0
Home News Economia
Share on WhatsappShare on FacebookShare on TwitterShare on Telegram

Logo Agência Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado.

De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube.

Notícias relacionadas:

  • Câmara aprova texto-base da regulação das plataformas de streamings.

O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões.

As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão.

Comunicação pública

Os serviços de VoD e de televisão por app terão de oferecer conteúdos de comunicação pública, como os produzidos pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

É proibida cobrança de custo adicional do usuário.  

A regra é válida para provedores com faturamento anual acima de R$ 500 milhões.

O conteúdo de comunicação pública não contará para o cumprimento da cotas de programação nacional nas plataformas. 

>> Veja mais pontos do projeto de lei:

  • Provedor de VoD terá cota de 10% para conteúdos brasileiros. A cota irá ser cobrada de forma gradual, com percentual inicial de 2% após um ano de publicação da lei. O máximo de 10% deverá ser atingido no sétimo ano.
  • Vídeo sob demanda e televisão por app pagarão contribuição de 0,5% a 4%, com parcelas dedutíveis fixas de R$ 24 mil a R$ 7,14 milhões em cinco faixas.
  • Para o serviço de compartilhamento, o tributo será de 0,1% a 0,8%, com parcelas dedutíveis de R$ 4,8 mil a R$ 1,4 milhão.
  • O pagamento da Condecine poderá ser reduzido em 75% se mais de 50% do total de conteúdos audiovisuais oferecidos forem brasileiros. Os critérios serão definidos em regulamento.
  • Empresas terão de investir em formação de mão de obra para o mercado de audiovisual no país
  • Os serviços está proibidos de comercializarem filmes antes de nove semanas de lançamento nos cinemas.

Ministério da Cultura

Em nota, o Ministério da Cultura informou que a aprovação do texto pelos deputados federais é um avanço importante para o audiovisual.

O ministério destacou a aprovação do destaque que trata da Condecine Remessa, taxa de 11% que incide sobre valores enviados ao exterior pelas plataformas de streaming.

As empresas que reinvestirem 3% do valor remetido na produção de conteúdo audiovisual independente no Brasil ficarão isentas.

“Apesar do texto aprovado não contemplar todas as ambições inicialmente defendidas pelo MinC, acreditamos que diante da atual correlação de forças no Congresso Nacional, ele representa um avanço em muitos aspectos. A aprovação traz conquistas significativas para além do reestabelecimento da tributação das plataformas estrangeiras, como a garantia do espaço da produção nacional nas plataformas, o retorno do percentual de reinvestimento a 60%, a redução do prazo de implementação da cota de catálogo de oito para seis anos e a retomada do modelo de regionalização presente nas versões anteriores do projeto”, diz a pasta.

* Com informações da Agência Câmara e do Ministério da Cultura

Previous Post

“Dia muito importante para o Brasil”, diz Haddad sobre isenção do IR

Next Post

Manutenção da Selic em 15% ao ano preocupa setor produtivo

Agencia Brasil

Agencia Brasil

RelacionadoPostagens

Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado
Economia

Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado

18 de novembro de 2026
IBGE: percentual de negros com ensino superior é metade do de brancos
Economia

IBGE: percentual de negros com ensino superior é metade do de brancos

18 de novembro de 2026
Pretos e pardos ocupam apenas 30,7% dos cargos gerenciais, mostra IBGE
Economia

Pretos e pardos ocupam apenas 30,7% dos cargos gerenciais, mostra IBGE

18 de novembro de 2026
Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026
Economia

Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

17 de novembro de 2026
Durigan explica no Senado alíquota de 11,3% da CBS
Economia

Durigan explica no Senado alíquota de 11,3% da CBS

17 de novembro de 2026
Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de novembro
Economia

Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de novembro

17 de novembro de 2026
Atividade econômica tem queda de 0,9% no terceiro trimestre
Economia

Atividade econômica tem queda de 0,9% no terceiro trimestre

16 de novembro de 2026
Mercado reduz projeções para inflação e crescimento da economia em 202
Economia

Mercado reduz projeções para inflação e crescimento da economia em 202

16 de novembro de 2026
Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de novembro
Economia

Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de novembro

16 de novembro de 2026
Next Post
Manutenção da Selic em 15% ao ano preocupa setor produtivo

Manutenção da Selic em 15% ao ano preocupa setor produtivo

Please login to join discussion
Rede Aurora

Rede Aurora de Comunicação
Produz conteúdo informativo, utilitário, educacional e de entretenimento; em áudio, vídeo e textos.

Siga-nos

Rede Aurora © 2025 | Todos os Direitos Reservados

No Result
View All Result
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO

Rede Aurora © 2025 | Todos os Direitos Reservados