Imagine a seguinte situação: você é mãe e perde seu filho de 11 anos após ele sofrer uma descarga elétrica dentro de uma loja — algo comprovado por perícia. Cinco anos após a morte, pode ser condenada a pagar R$ 380 mil a esse estabelecimento por danos morais. Essa é a realidade de Eliane Amancio de Melo.
Eliane perdeu seu filho em fevereiro de 2020. João Pedro de Melo Donadio, na época com 11 anos, passou mal após sofrer uma descarga elétrica enquanto estava sentado na base de uma arara de roupas dentro de uma loja, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Ele chegou a ser internado por três dias, mas não resistiu e morreu.
O laudo da necropsia feito pelo Instituto Médico Legal (IML) apontou que a causa da morte foi uma descarga elétrica. Um laudo pericial elaborado por um engenheiro eletricista, que a reportagem do Manchete RJ teve acesso, também concluiu que a fiação da loja estava em péssimo estado de conservação, com fios desencapados.
A proprietária da loja foi condenada por homicídio culposo — quando não há intenção de matar. No entanto, a Promotoria de Justiça recorreu da decisão, pedindo que o crime seja enquadrado como homicídio doloso e que a ré vá a júri popular. A Promotoria também sustenta que houve omissão de socorro por parte da loja.
Processo por danos morais
Revoltada com a situação, dias após o ocorrido Eliane fez postagens nas redes sociais pedindo justiça e afirmando que a loja deveria ser responsabilizada. A loja alegou que as publicações estavam prejudicando sua imagem e resolveu processar a mãe da vítima por danos morais.
O processo corre desde 2020, o juíz chegou a negar o pedido de indenização em 2023 e chegou a arquivar o processo, porém, o estabelecimento solicitou o desarquivamento e o pagamento do valor.
Na semana passada, Eliane Amancio foi notificada de que havia sido íntimada pelo juiz Maurício dos Santos Garcia, da Comarca de Itaperuna, a pagar uma indenização de R$ 386 mil à loja. A defesa de Eliane já recorreu da decisão.
Relembre o caso
No dia 1º de fevereiro de 2020, Eliane foi até uma loja de roupas com o filho, João Pedro. Em determinado momento, enquanto a mãe experimentava uma roupa, o menino aguardava sentado na base de uma arara. De repente, ele desmaiou. João Pedro foi socorrido por pessoas que estavam no local e levado ao Hospital São José do Avaí, onde faleceu três dias depois.
A família afirma que houve falta de socorro por parte da loja e omissão da descarga elétrica. Eles acreditam que, caso os procedimentos corretos para acidentes com descarga elétrica tivessem sido realizados desde o início, João Pedro poderia ter sobrevivido, algo que foi confirmado por médicos. A perícia também apontou que o local foi limpado em uma tentativa de esconder o que aconteceu.
