O Tribunal Superior Eleitoral, TSE, julga nesta quinta-feira, 8 de outubro, o pedido de desistência apresentado por Anthony Garotinho no recurso relacionado ao registro de sua candidatura ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. A decisão, que será tomada em Brasília, no Distrito Federal, pode provocar uma mudança decisiva na configuração da eleição realizada no Estado do Rio de Janeiro e definir se a disputa terá ou não segundo turno.
Garotinho recebeu 274.411 votos no primeiro turno, correspondentes a 3,17% dos votos válidos considerados na totalização eleitoral. Como sua candidatura estava sub judice e teve o registro indeferido, esses votos permanecem submetidos à definição da Justiça Eleitoral. Caso sejam definitivamente anulados, será necessária uma nova totalização, o que poderá modificar o resultado matemático da eleição.
Douglas Ruas terminou o primeiro turno com 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27%, enquanto Eduardo Paes obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%. Com a atual totalização, os dois estão classificados para o segundo turno. Entretanto, se os votos atribuídos a Garotinho forem retirados da base dos votos válidos, o percentual de Ruas ultrapassa a marca de 50%, criando a possibilidade jurídica de encerramento da disputa já no primeiro turno.
O caso ganhou ainda mais relevância porque o Ministério Público Eleitoral se manifestou favoravelmente à desistência de Garotinho e defendeu a manutenção do entendimento de que sua candidatura não poderia prevalecer. Eduardo Paes, por sua vez, contesta a possibilidade de retirada dos votos e defende a realização do segundo turno. A decisão caberá aos ministros do TSE, que deverão analisar não apenas o pedido de desistência, mas também os efeitos eleitorais decorrentes da situação jurídica da candidatura.
O julgamento coloca em discussão uma questão que ultrapassa a situação individual de Anthony Garotinho. O TSE terá de definir como os votos depositados pelos eleitores do Estado do Rio de Janeiro devem ser tratados diante da definição judicial posterior sobre uma candidatura que participou efetivamente da eleição. Dependendo da decisão, a disputa entre Douglas Ruas e Eduardo Paes poderá permanecer como segundo turno ou dar lugar a uma nova totalização capaz de alterar definitivamente o resultado da eleição para o Governo do Rio de Janeiro.
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