O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que poderá definir o desfecho da eleição para o governo do Rio de Janeiro. Os ministros vão analisar se Anthony Garotinho (Republicanos) pode desistir do recurso apresentado contra a decisão que barrou sua candidatura.
A decisão ganhou importância porque Garotinho recebeu 274.411 votos no primeiro turno, o equivalente a 3,17% dos votos válidos. Como sua candidatura foi indeferida pela Justiça Eleitoral, os votos permanecem sob questionamento até que o TSE dê uma definição definitiva sobre o caso.
Antes da votação de domingo (4), o ministro Floriano de Azevedo Marques havia determinado que os votos destinados a Garotinho não fossem considerados válidos e aparecessem como anulados sub judice. Depois da decisão, a defesa do candidato apresentou pedido de desistência do recurso que tramitava no TSE.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou favoravelmente à desistência. Caso o entendimento seja homologado pelo tribunal, os votos de Garotinho poderão ser anulados definitivamente, provocando uma nova totalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Atualmente, Douglas Ruas (PL) aparece com 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%. Com a retirada dos votos de Garotinho da contagem, Ruas ultrapassaria a marca de 50% dos votos válidos, percentual necessário para uma vitória no primeiro turno.
A situação, portanto, coloca o TSE diante de uma decisão que pode alterar o calendário eleitoral no estado. Se a desistência for aceita e os votos forem definitivamente anulados, o TRE-RJ poderá proclamar Douglas Ruas governador eleito já no primeiro turno. Caso contrário, permanece a possibilidade de realização do segundo turno entre Ruas e Paes, previsto para 25 de outubro.
A expectativa em torno do julgamento também levou a OAB-RJ a defender uma definição rápida da Justiça Eleitoral, antes do prazo previsto para a segunda etapa da eleição. Para a entidade, a definição é necessária para garantir segurança jurídica ao processo eleitoral.
O julgamento desta quinta-feira, portanto, será decisivo para esclarecer se o resultado divulgado após a votação de 4 de outubro será mantido com segundo turno ou se a nova totalização dos votos levará à definição do governador do Rio ainda na primeira etapa da eleição.
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