O ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu do recurso que havia apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter o indeferimento de sua candidatura ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. A defesa protocolou nesta segunda-feira (5) o pedido de desistência do recurso ordinário eleitoral que estava em tramitação na Corte.
A decisão acontece um dia após a realização da eleição e coloca ainda mais peso sobre a definição jurídica do resultado da disputa pelo Palácio Guanabara. O processo era relatado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e discutia a situação eleitoral de Garotinho, atingida por questões relacionadas aos seus direitos políticos e a uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa.
A candidatura de Garotinho já havia sido barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Mesmo com a apresentação de recursos, a situação permaneceu sob análise da Justiça Eleitoral. Durante o processo eleitoral, os votos recebidos pelo ex-governador ficaram submetidos à condição de “sub judice”, deixando o resultado definitivo da eleição condicionado à decisão judicial.
Agora, com a desistência do recurso no TSE, o cenário ganha novos contornos. Garotinho recebeu 274.411 votos no primeiro turno, número que representa 3,17% dos votos válidos. Caso esses votos sejam definitivamente retirados da totalização, a matemática da eleição poderá mudar e influenciar diretamente a definição do vencedor.
O principal beneficiado nesse cenário seria Douglas Ruas (PL). Com a retirada dos votos de Garotinho da conta, o candidato poderia ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos e ser declarado vencedor ainda no primeiro turno, eliminando a necessidade de uma segunda etapa contra Eduardo Paes (PSD). Os cálculos apontam 50,88% para Ruas contra 44,16% para Paes nesse cenário.
A desistência, portanto, transforma uma eleição que parecia caminhar para um segundo turno em uma disputa ainda dependente da Justiça Eleitoral. O resultado das urnas já está definido numericamente, mas a definição jurídica sobre a validade dos votos de Garotinho pode ser determinante para saber se o Rio de Janeiro terá ou não uma nova votação para governador.
A decisão também movimenta o cenário político fluminense. Enquanto a Justiça Eleitoral não concluir a análise definitiva, a eleição permanece cercada de incertezas. O próximo capítulo será dado nos tribunais, onde uma decisão poderá transformar completamente o mapa político do estado para os próximos quatro anos.
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