Rede Aurora
No Result
View All Result
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO
Rede Aurora
No Result
View All Result
Rede Aurora
No Result
View All Result

Barroso vota para proibir retorno de vítimas de violência ao exterior

Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil by Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil
13 de agosto de 2025
in Destaque
0
Home News Destaque
Share on WhatsappShare on FacebookShare on TwitterShare on Telegram

Logo Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (13) para ampliar a regra que proíbe a entrega de crianças para pais estrangeiros nos casos de sequestro internacional de crianças.

O voto do ministro foi proferido durante a retomada do julgamento sobre a validade de regras sobre o sequestro internacional. As normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil em 2000.

Notícias relacionadas:

  • STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças.

Pelo entendimento do ministro, a entrega de menores não pode ocorrer quando existirem “indícios comprováveis de violência doméstica”. A regra se estende também para casos em que crianças e adolescentes não são vítimas diretas de abusos.

Apesar do voto de Barroso, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (20).

No Brasil, as regras da convenção são alvo de questionamentos por permitirem a entrega de crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. A situação envolve principalmente mulheres que retornam ao Brasil com os filhos para fugir de episódios de violência e são acusadas pelo ex-companheiros de sequestro internacional de crianças.

As regras de Haia foram contestadas no STF pelo antigo partido DEM em uma ação protocolada em 2009. Para a legenda, o retorno imediato de crianças ao país de origem, principal regra da convenção, deve respeitar as garantias constitucionais brasileiras do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

A legenda afirma que a Justiça brasileira determina o retorno imediato de crianças após ser acionada por país ou países signatários da norma internacional sem investigação prévia sobre a condição dos menores e as razões pelas quais elas foram trazidas ao Brasil pelas mães.

Em maio do ano passado, a Corte ouviu as sustentações orais das partes envolvidas.

Previous Post

Tabela da Taça FPF é divulgada; veja os jogos de Athletico e Coritiba

Next Post

CBF divulga datas e horários dos jogos das quartas da Copa do Brasil

Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

RelacionadoPostagens

Responsável pelo Maracanã nega ter recebido proposta de plataforma de conteúdo adulto para naming rights
Destaque

Responsável pelo Maracanã nega ter recebido proposta de plataforma de conteúdo adulto para naming rights

17 de novembro de 2026
Morre Marta Eleonora Azeredo, médica e professora da Faculdade de Medicina de Campos
Destaque

Morre Marta Eleonora Azeredo, médica e professora da Faculdade de Medicina de Campos

17 de novembro de 2026
PRF apreende bicicletas elétricas e perfumes comprados irregularmente no Paraguai na BR-101, em Campos
Destaque

PRF apreende bicicletas elétricas e perfumes comprados irregularmente no Paraguai na BR-101, em Campos

17 de novembro de 2026
Homem apontado como matador de facção criminosa em Guarus é preso em Campos
Destaque

Homem apontado como matador de facção criminosa em Guarus é preso em Campos

16 de novembro de 2026
Comissão técnica do Americano terá campeão da Kings League
Destaque

Comissão técnica do Americano terá campeão da Kings League

16 de novembro de 2026
Previsão indica chuva forte nesta segunda e aumento do calor ao longo da semana no Norte Fluminense
Destaque

Previsão indica chuva forte nesta segunda e aumento do calor ao longo da semana no Norte Fluminense

16 de novembro de 2026
Com grande festa da torcida, Goytacaz bate Noteroiense e sai na frente na semifinal da Série B1
Destaque

Com grande festa da torcida, Goytacaz bate Noteroiense e sai na frente na semifinal da Série B1

15 de novembro de 2026
Hospital Municipal de SJB: Carla Caputi traz novidades após reuniões em Brasília
Destaque

Hospital Municipal de SJB: Carla Caputi traz novidades após reuniões em Brasília

15 de novembro de 2026
Carla Machado entrega micro-ônibus adaptado para crianças atípicas em São João da Barra
Destaque

Carla Machado entrega micro-ônibus adaptado para crianças atípicas em São João da Barra

14 de novembro de 2026
Next Post
CBF divulga datas e horários dos jogos das quartas da Copa do Brasil

CBF divulga datas e horários dos jogos das quartas da Copa do Brasil

Please login to join discussion
Rede Aurora

Rede Aurora de Comunicação
Produz conteúdo informativo, utilitário, educacional e de entretenimento; em áudio, vídeo e textos.

Siga-nos

Rede Aurora © 2025 | Todos os Direitos Reservados

No Result
View All Result
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO

Rede Aurora © 2025 | Todos os Direitos Reservados