O decreto nº 79 segue o decreto 49.570, estabelecido pelo Governo do Estado do no dia 31 de março. Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos médicos e plantões médico hospitalares, funcionarão normalmente
A Prefeitura de Campos publicou no Diário Oficial desta terça-feira (15) ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima terça (22). A data está entre o feriado nacional de Tiradentes (21) e o estadual pelo dia de São Jorge (23). Na próxima sexta-feira (18) também é considerado feriado nacional.
O decreto nº 79 segue o decreto 49.570, estabelecido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro no dia 31 de março. Com a determinação, os órgãos públicos do município encerram suas atividades nesta quinta-feira (17) e retornam na próxima quinta (24).
De acordo com a publicação, fica considerado facultativo o ponto nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos médicos, plantões médico hospitalares, funcionarão normalmente.
