Rede Aurora
No Result
View All Result
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO
Rede Aurora
No Result
View All Result
Rede Aurora
No Result
View All Result

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Wellton Maximo Reporter da Agencia Brasil by Wellton Maximo Reporter da Agencia Brasil
12 de agosto de 2025
in Destaque
0
Home News Destaque
Share on WhatsappShare on FacebookShare on TwitterShare on Telegram

O endurecimento das regras para a obtenção do seguro-defeso pode ser revisto, disse nesta terça-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em audiência na comissão mista do Congresso que discute a medida provisória alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro reagiu a críticas de parlamentares sobre as propostas sobre o auxílio pago a pescadores no período de reprodução dos peixes.

“Estou muito sensibilizado com as falas. Não há nenhum problema em aperfeiçoar o texto”, disse Haddad, após pedidos de parlamentares de diversos partidos para flexibilizar as mudanças.

O ministro destacou que as mudanças foram discutidas com outras pastas do governo federal e disse que auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) alertaram sobre fraudes na concessão do benefício, que equivale a um seguro-desemprego pago a pescadores em alguns meses do ano.

“Essa preocupação [com o seguro-defeso] surgiu das auditorias recentes feitas pela Controladoria-Geral da União que acenderam um sinal amarelo sobre alguns aspectos do programa que estavam, segundo eles, fora de controle”, justificou Haddad

O ministro disse que o reforço no controle não pode dificultar o acesso ao programa pelo pescador artesanal que tem direito ao benefício.

“O direito vem antes de tudo, mas não vamos baixar a guarda em relação aos controles que devem ser estabelecidos para o bem do próprio programa. Nosso dever é fazer chegar o benefício correto a quem é de direito”, comentou.

Mudanças

Além de elevar a tributação sobre aplicações financeiras e a contribuição paga pelas bets ao governo, a Medida Provisória 1.303/2025 endurece as regras de concessão do seguro-defeso. O texto exige a homologação do registro de pescador pela prefeitura e limita o gasto anual com o benefício ao valor definido na sanção do Orçamento.

Terras raras

Embora não fosse o tema da audiência pública, Haddad foi perguntado sobre a possibilidade de o governo incluir minerais críticos e terras raras nas negociações com os Estados Unidos. O ministro respondeu que os três Poderes precisam pensar estrategicamente em como agregar valor a esses produtos.

“O padrão brasileiro é exportar commodity [bens primários com cotação internacional]. Nós devemos pensar nesse caso específico porque é um caso muito especial. Não é como minério de ferro, que existem em muitos lugares. Aqui [no caso das terras raras e dos minerais críticos] você tem concentração no Brasil. Em poucos países, na China tem muito, no Brasil tem muito. E por isso que a turma fica de olho no território nacional”, comentou Haddad.

O ministro lembrou que, na presidência de Joe Biden nos Estados Unidos, o governo brasileiro abriu negociações com os Estados Unidos sobre a possibilidade de joint ventures no Brasil para produzir baterias no país, com transferência de tecnologia para as empresas brasileiras. Joint ventures são empresas novas criadas por duas ou mais companhias existentes, cada uma com peso igual na administração.

 

Previous Post

Valdemar pede autorização ao STF para visitar Bolsonaro

Next Post

Mega-Sena não tem ganhador e prêmio acumulado vai para R$ 47 milhões

Wellton Maximo Reporter da Agencia Brasil

Wellton Maximo Reporter da Agencia Brasil

RelacionadoPostagens

Com grande festa da torcida, Goytacaz bate Noteroiense e sai na frente na semifinal da Série B1
Destaque

Com grande festa da torcida, Goytacaz bate Noteroiense e sai na frente na semifinal da Série B1

15 de novembro de 2026
Hospital Municipal de SJB: Carla Caputi traz novidades após reuniões em Brasília
Destaque

Hospital Municipal de SJB: Carla Caputi traz novidades após reuniões em Brasília

15 de novembro de 2026
Carla Machado entrega micro-ônibus adaptado para crianças atípicas em São João da Barra
Destaque

Carla Machado entrega micro-ônibus adaptado para crianças atípicas em São João da Barra

14 de novembro de 2026
Goytacaz enfrenta Niteroiense pela semifinal da Série B1; torcida promete grande festa no Aryzão
Destaque

Goytacaz enfrenta Niteroiense pela semifinal da Série B1; torcida promete grande festa no Aryzão

14 de novembro de 2026
Escolhido para chefiar a PM no Rio tem menos tempo como coronel do que lei exige
Destaque

Escolhido para chefiar a PM no Rio tem menos tempo como coronel do que lei exige

14 de novembro de 2026
Fiscalização encontra pescado impróprio para consumo em estabelecimento clandestino em São João da Barra
Destaque

Fiscalização encontra pescado impróprio para consumo em estabelecimento clandestino em São João da Barra

13 de novembro de 2026
Previsão indica temperaturas elevadas e chuva para o fim de semana no Norte Fluminense e na capital
Destaque

Previsão indica temperaturas elevadas e chuva para o fim de semana no Norte Fluminense e na capital

13 de novembro de 2026
Douglas Ruas define nomes que irão comandar Segurança Pública do Rio; saiba quem são
Destaque

Douglas Ruas define nomes que irão comandar Segurança Pública do Rio; saiba quem são

13 de novembro de 2026
Torcida do Goytacaz prepara grande festa para semifinal contra o Niteroiense
Destaque

Torcida do Goytacaz prepara grande festa para semifinal contra o Niteroiense

12 de novembro de 2026
Next Post
Mega-Sena não tem ganhador e prêmio acumulado vai para R$ 47 milhões

Mega-Sena não tem ganhador e prêmio acumulado vai para R$ 47 milhões

Please login to join discussion
Rede Aurora

Rede Aurora de Comunicação
Produz conteúdo informativo, utilitário, educacional e de entretenimento; em áudio, vídeo e textos.

Siga-nos

Rede Aurora © 2025 | Todos os Direitos Reservados

No Result
View All Result
  • HOME
  • Á REDE AURORA
    • Sobre Nós
    • Programação
    • Programas
    • Nosso Grupo
    • Novo Projeto
  • NOTICIAS
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Policia
    • Politica
    • Saude
    • Últimas Notícias
  • NOSSAS REDES
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • Twitter
  • JORNAL
  • RÁDIO
  • TV
  • CONTATO

Rede Aurora © 2025 | Todos os Direitos Reservados