Acontece nesta terça-feira (12), na 2ª Vara Criminal de Itaperuna, uma nova audiência de instrução e julgamento do Caso João Pedro, envolvendo a morte do menino de 11 anos por descarga elétrica dentro de um estabelecimento em Itaperuna. O caso, que ganhou repercussão nacional, já passou por diferentes etapas na Justiça, que resultaram na condenação da acusada por homicídio culposo e em um pedido de indenização que causou revolta e comoção nas redes sociais.
A sessão desta terça foi pautada para a oitiva de um perito particular contratado pela proprietária do estabelecimento onde ocorreu a tragédia. A perícia técnica particular, contratada pela própria defesa e realizada apenas em 2025 — cinco anos após a tragédia — foi pautada como prova a ser analisada na audiência, o que gerou revolta dos familiares. Eles acreditam que, caso o novo laudo pericial seja considerado válido, a acusação pode enfrentar dificuldades para contestá-lo tecnicamente. Além disso, alega-se que a perícia foi feita em condições distintas das originais, uma vez que o imóvel pode ter passado por reformas e modificações estruturais.
O laudo da necropsia feito pelo Instituto Médico Legal (IML) apontou que a causa da morte foi uma descarga elétrica. Um laudo pericial elaborado por um engenheiro eletricista, ao qual a reportagem do Manchete RJ teve acesso, também concluiu que a fiação da loja estava em péssimo estado de conservação, com fios desencapados.
Condenação
A proprietária da loja foi condenada por homicídio culposo — quando não há intenção de matar. No entanto, a Promotoria de Justiça recorreu da decisão, pedindo que o crime seja enquadrado como homicídio doloso e que a ré vá a júri popular. A Promotoria também sustenta que houve omissão de socorro por parte da loja.
Processo por danos morais
Revoltada com a situação, dias após o ocorrido Eliane fez postagens nas redes sociais pedindo justiça e afirmando que a loja deveria ser responsabilizada. A loja alegou que as publicações estavam prejudicando sua imagem e resolveu processar a mãe da vítima por danos morais.
O processo corre desde 2020, o juíz chegou a negar o pedido de indenização em 2023 e chegou a arquivar o processo, porém, o estabelecimento solicitou o desarquivamento e o pagamento do valor.
Na semana passada, Eliane Amancio foi notificada de que havia sido íntimada pelo juiz Maurício dos Santos Garcia, da Comarca de Itaperuna, a pagar uma indenização de R$ 386 mil à loja. A defesa de Eliane recorreu da decisão e o processo foi julgado improcedente.
Relembre o caso
Eliane perdeu seu filho em fevereiro de 2020. João Pedro de Melo Donadio, na época com 11 anos, passou mal após sofrer uma descarga elétrica enquanto estava sentado na base de uma arara de roupas dentro de uma loja, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Ele chegou a ficar internado por três dias, mas não resistiu e morreu.
A família afirma que houve falta de socorro por parte da loja e omissão da descarga elétrica. Eles acreditam que, caso os procedimentos corretos para acidentes com descarga elétrica tivessem sido realizados desde o início, João Pedro poderia ter sobrevivido, algo que foi confirmado por médicos. A perícia também apontou que o local foi limpado em uma tentativa de esconder o que aconteceu.
