O Manchete RJ teve acesso, com exclusividade, à decisão do desembargador Caio Italo França, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que optou por suspender o júri popular dos acusados de participarem do assassinato da gestante Letycia Peixoto Fonseca. O despacho foi feito após a defesa de Gabriel Machado Leite, apontado como intermediário do caso, pedir o desaforamento do julgamento. Ou seja, no entendimento do advogado do réu, não seria ideal que o júri fosse realizado na cidade de Campos, onde o crime ocorreu.
Cabe ressaltar que o pedido da defesa de Gabriel ainda será julgado pelo Tribunal. Portanto, o júri – que estava marcado para o próximo dia 30 de julho – está suspenso até que esse julgamento, que ainda não tem data para acontecer, seja realizado.
Entenda o cenário
- Ministério Público e assistente de acusação se posicionam sobre o pedido de desaforamento da defesa de Gabriel;
- Após a manifestação das partes, o procurador também se posicionará sobre o pedido de desaforamento;
- Posterior a manifestação do procurador, o desembargador do caso vai marcar o dia do julgamento do desaforamento, onde será definido se o júri será mantido em Campos, ou não.
Especialistas jurídicos consultados por nossa equipe de reportagem, que preferiram não se identificar, entendem que, neste momento, após a suspensão temporária do júri, a tendência é que ele não aconteça até o dia 30 de julho, devido ao tempo que os procedimentos citados acima podem levar. Caso seja retirado de Campos, o júri popular deve ser transferido para a capital fluminense.
O Manchete RJ também apurou que o pedido de desaforamento normalmente é feito pelas defesas dos réus de crimes de grande repercussão. No referido caso, o advogado entende que a repercussão do crime na cidade de Campos pode fazer com que o acusado não tenha nenhuma chance de ser absolvido. Por isso, foi feito o pedido para retirar o julgamento da cidade onde o caso ocorreu.
Vale relembrar que, nossa equipe de reportagem publicou no início de junho a análise de um especialista jurídico, o advogado criminalista Luiz Augusto Ribeiro, que alertava sobre a possibilidade de soltura dos réus devido à demora no julgamento. Na ocasião, o profissional alegou que os dois executores poderiam ser beneficiados com um pedido de relaxamento da prisão, já que estavam aptos a serem julgados há cerca de um ano, sem nunca terem recorrido.
Quem vai a júri nesse momento?
Serão julgados três dos quatro réus envolvidos no processo. São eles: Gabriel Machado Leite (intermediário), Fabiano Conceição da Silva, acusado de ser o executor do assassinato, e Dayson dos Santos Nascimento, que teria sido o condutor da moto utilizada no crime. Todos estão presos.
Diogo Viola de Nadai, acusado de ser o mandante do crime, também está preso, mas segue com o processo em fase de recurso. Ele foi o único réu que recorreu da decisão do júri popular.
Júri já foi adiado anteriormente
Inicialmente marcado para o dia 21 de maio, o julgamento dos acusados já havia sido adiado pela Justiça após um pedido da defesa de Gabriel Machado Leite, apontado como intermediário do crime.
Segundo informações apuradas com exclusividade pelo Manchete RJ, o advogado de Gabriel alegou que havia assumido o processo em uma data próxima à que estava marcada para o júri, justificando que não teve tempo hábil para a preparação da defesa de seu cliente. Ele ainda disse que possuía uma audiência previamente marcada para a mesma data.
O pedido foi acatado pelo juiz, que retirou o julgamento da pauta.
Relembre o caso
Letycia Peixoto Fonseca, de 31 anos, grávida de oito meses, foi assassinada no dia 02 de março de 2023, com cinco tiros. O crime ocorreu enquanto ela estava dentro de um carro e conversava com sua mãe, na Rua Simeão Scheremeth, no bairro Parque Aurora.
A mulher chegou a ser socorrida pelo tio, que mora na mesma rua onde o crime aconteceu, mas morreu ao chegar no Hospital Ferreira Machado (HFM). Já o bebê chegou a nascer com vida, mas não resistiu e morreu no dia seguinte. A mãe de Letycia, também foi baleada na perna ao tentar reagir aos tiros.
